Versão março | 2024
Última atualização: 14 de março de 2024
A presente Política de Governança e Proteção de Dados Pessoais tem por finalidade demonstrar o compromisso das empresas do grupo Track&Field abaixo listadas (doravante denominadas em conjunto “Track&Field”, “nós”, “nosso” ou “nossa”), com a proteção dos dados pessoais que identificam ou que possam identificar individualmente o titular e demais dados fornecidos, descrevendo as práticas em relação aos dados pessoais coletados e tratados pela Track&Field, de acordo com as leis em vigor, em especial com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Esta Política de Governança e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) tem como objetivo estabelecer normas e diretrizes sobre o tratamento de dados pessoais pela Track&Field.
Esta Política foi elaborada a fim de esclarecer como os dados pessoais são tratados pela Track&Field, em atendimento à LGPD.
Esta Política se aplica a todos colaboradores, ex-colaboradores, investidores, franqueados, fornecedores, parceiros de negócio e prestadores de serviços da Track&Field, independentemente de sua localidade e do tempo de seu relacionamento com a Track&Field. A conformidade com esta Política é de responsabilidade individual de cada um.
Para o entendimento desta Política devemos considerar as definições a seguir:
Os diversos tratamentos de dados pessoais previstos nesta Política podem resultar de diferentes formas de coleta, o que dependerá da finalidade de cada tratamento: dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular, por terceiros ou coletados de forma automática. Veja abaixo as formas de coleta de dados pessoais:
Portanto, os dados pessoais coletados poderão variar de acordo com a natureza do serviço prestado ou tipo de relacionamento do titular com a Track&Field.
Serão seguidas necessariamente as regras abaixo para toda e qualquer coleta de dados pessoais:
CABE AO TITULAR O DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÕES, INCLUINDO DADOS PESSOAIS, CORRETAS E ATUALIZADAS. A TRACK&FIELD NÃO É RESPONSÁVEL PELA PRECISÃO, VERACIDADE OU FALTA DELA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO TITULAR, PODENDO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER E/OU CANCELAR O SEU CADASTRO, A QUALQUER MOMENTO, CASO SEJA DETECTADA QUALQUER INEXATIDÃO.
O tratamento de dados pessoais de crianças será realizado apenas mediante consentimento específico e destacado de um dos pais ou do responsável legal.
Seguem abaixo exemplos de tratamentos realizados pela Track&Field e suas respectivas finalidades, conforme os diferentes titulares.
| FINALIDADE | DADOS PESSOAIS | BASE LEGAL |
|---|---|---|
| Comunicação com os investidores | E-mail, telefone, nome completo e empresa | Legítimo interesse |
| Newsletter dos Investidores | E-mail, nome completo e empresa | Consentimento |
| Fale conosco – Imprensa e Recursos Humanos | Nome completo, e-mail, telefone e empresa | Legítimo interesse |
| Aprimorar nossas atividades | IP, informações sobre cliques, duração da visita nas nossas páginas, data e hora de acesso, geolocalização e tipo de browser | Legítimo interesse |
| Realizar procedimentos financeiros | Nome completo, CPF, cargo, endereço comercial, endereço residencial | Procedimento preliminar ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória |
| Celebração de contratos | Nome completo, RG, CPF, endereço, estado civil, profissão, nacionalidade, e-mail | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| FINALIDADE | DADOS PESSOAIS | BASE LEGAL |
|---|---|---|
| Cadastro de Trainer no app TFSports | Nome, e-mail, apelido, modalidades praticadas, celular, ID Facebook, ID Apple, ID Google (IDs são as contas dos usuários dentro das respectivas plataformas e que podem ser usados para login dentro do App), nacionalidade, geolocalização, endereços de redes sociais e uma cópia de um documento do Conselho Regional de Educação Física | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Remuneração de Trainer cadastrado | Nome, CPF, endereço, dados bancários | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Afiliado Trainer para a venda de produtos (venda direta) | Nome, CPF, RG, Pis, data de nascimento, estado civil, endereço, telefone, e-mail, banco, agência, conta corrente, redes sociais, nome social. | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Ações e comunicações relacionadas ao marketing do conjunto de empresas Track&Field | Nome, e-mail apelido, modalidades praticadas, celular, ID Facebook, ID Apple, ID Google (IDs são as contas dos usuários dentro das respectivas plataformas e que podem ser usados para login dentro do App), nacionalidade, geolocalização, endereços de redes sociais | Consentimento |
| Envio de comunicações essenciais ou solicitadas ao Trainer cadastrado | Nome, e-mail e token para envio de notificações push | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Suporte | E-mail e outras informações que o usuário envia durante o atendimento por ex. nome, telefone, CPF e dados bancários | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Intermediar Aulas / Eventos dos Trainers cadastrados | Descrição de atividades e biografia, endereço de redes sociais, foto de perfil e celular | Consentimento |
| Evitar fraudes e risco de crédito | Nome, CPF, e-mail, número de telefone, data de nascimento, dados do cartão de crédito, dados do dispositivo eletrônico, foto de perfil e biometria facial | Garantia da prevenção à fraude |
| FINALIDADE | DADOS PESSOAIS | BASE LEGAL |
|---|---|---|
| Fale conosco – Imprensa e Recursos Humanos | Nome completo, e-mail, telefone e empresa | Legítimo interesse |
| Aprimorar nossas atividades | IP, informações sobre cliques, duração da visita nas nossas páginas, data e hora de acesso, geolocalização e tipo de browser | Legítimo interesse |
| Gestão da intranet | Nome completo, telefone, data de aniversário, área, foto, filial, CPF, e-mail, cargo, tempo de casa | Legítimo interesse |
| Envio de e-mail marketing interno | Nome completo, e-mail, log de atividade | Legítimo interesse |
| Gestão da planilha de corridas interna | Nome completo, e-mail, área, kit selecionado | Legítimo interesse |
| Gestão de endomarketing | Nome completo, sexo, área | Legítimo interesse |
| Envio de e-mail de aniversário | E-mail, nome completo, área, centro de custo, CPF, unidade de trabalho, data de nascimento | Legítimo interesse |
| Sorteio de produtos | Nome completo, e-mail, área, telefone | Legítimo interesse |
| Realizar procedimentos financeiros | Nome completo, CPF, cargo, endereço comercial, endereço residencial | Procedimento preliminar ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória |
| Resolução de contas de colaboradores | Nome completo, CPF, dados bancários | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Procedimento de retirada de produtos | Nome completo, assinatura | Procedimento preliminar ou execução de contrato, legítimo interesse |
| Operação de transporte de produtos | Nome completo, assinatura | Procedimento preliminar ou execução de contrato, legítimo interesse |
| Abastecimento de material de escritório | Nome completo, local de trabalho, cargo, e-mail, telefone | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Gerenciamento de inventário | Nome completo, departamento | Procedimento preliminar ou execução de contrato, legítimo interesse |
| Concessão de acesso a sistemas | Nome completo, CPF, área, cargo, usuário, e-mail | Procedimento preliminar ou execução de contrato, legítimo interesse |
| Homologação de sistemas | Nome completo, CPF | Legítimo interesse |
| Arquivamento de atestados médicos | Nome completo, Classificação Internacional de Doença (CID), data da consulta, número do conselho | Obrigação legal/regulatória |
| Controle de estoque | Nome completo, CPF, e-mail | Legítimo interesse |
| Cadastramento em sistemas | Nome completo, CPF, dados bancários, endereço, telefone, e-mail | Procedimento preliminar ou execução de contrato, legítimo interesse |
| Compras | Nome completo, e-mail, telefone | Procedimento preliminar ou execução de contrato, legítimo interesse |
| Atendimento a demandas de Tecnologia da Informação | Nome completo, e-mail, localização | Legítimo interesse |
| Gestão de ativos de TI | Nome completo, CPF, assinatura, departamento | Legítimo interesse |
| Suporte de segundo nível para lojas | Nome completo, e-mail, localização | Legítimo interesse |
| Gestão de acessos e contas | Nome completo, cargo, departamento, e-mail, usuário, data de início da relação trabalhista, data de término da relação trabalhista | Procedimento preliminar ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória |
| Gestão de viagens | Nome completo, CPF, e-mail, celular, centro de custo, nome do supervisor do departamento, nome do aprovador das emissões, origem, destino, valor, horário do voo, motivo do voo, área, motivo, valor a ser reembolsado | Procedimento preliminar ou execução de contrato, legítimo interesse |
| Agendamento de reuniões | Nome, e-mail, departamento, área | Procedimento preliminar ou execução de contrato, legítimo interesse |
| Envio do informe de rendimentos | Nome completo, endereço, CPF, serviço prestado, valor cobrado, e-mail | Cumprimento de obrigação legal/regulatória |
| Coleta de ponto | Biometria, nome completo, número de matrícula, usuário | Procedimento preliminar ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória |
| Registro no estacionamento | Nome completo, RG, placa do carro, modelo do carro | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Contratação | Nome completo, data de nascimento, filiação, endereço, telefone, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), CPF, título de eleitor, número do PIS, RG, foto, qualificação cadastral (E-social), CNS, antecedentes criminais, título de reservista, certidão de casamento/nascimento, certidão de nascimento (filhos até 14 anos), carteira de vacinação (filhos até 7 anos), comprovação semestral de frequência à escola (filhos a partir de 7 anos, dados bancários, ASO, laudos (PCD), carteirinha de vacinação, e-mail | Procedimento preliminar ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória |
| Treinamento e desenvolvimento de competências | Nome completo, departamento, cargo, assinatura | Procedimento preliminar ou execução de contrato, legítimo interesse |
| Avaliação dos colaboradores | Nome completo, departamento, cargo | Procedimento preliminar ou execução de contrato, legítimo interesse |
| Suporte aos colaboradores | Nome completo, CID, área, cargo, número do vale transporte, número do vale refeição, assinatura | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Movimentação de colaboradores | Nome completo, área anterior, área atual, cargo anterior, cargo atual | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| FINALIDADE | DADOS PESSOAIS | BASE LEGAL |
|---|---|---|
| Tornar-se um franqueado | Franqueado e seu cônjuge: E-mail, nome completo, telefone, empresa, data de nascimento, CPF, cidade, estado, endereço completo, celular, RG, estado civil, sexo, escolaridade, profissão. Franqueado: histórico profissional, remuneração mensal, perfil pessoal, dados bancários, dados econômicos e financeiros, investimento disponível para franquia, interesse pela franquia Track&Field, nome completo e telefone de contatos de referência. Fiador e seu cônjuge: nome completo, endereço, e-mail, RG e CPF, celular e telefone, profissão, estado civil, data de nascimento, escolaridade. | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Fale conosco – Imprensa e Recursos Humanos | Nome completo, e-mail, telefone e empresa | Legítimo interesse |
| Aprimorar nossas atividades | IP, informações sobre cliques, duração da visita nas nossas páginas, data e hora de acesso, geolocalização e tipo de browser | Legítimo interesse |
| Cadastro de novo franqueado | Nome completo, e-mail, telefone, localização da loja | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Envio de e-mail aos franqueados | Legítimo interesse | |
| Rescisão de franquia | Nome completo, e-mail, telefone, localização da loja | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Cadastro de administradora de cartão | Nome completo, CPF, localidade, agência, conta, n° de cadastro | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Inauguração de loja | Nome completo, telefone, endereço, data de nascimento, e-mail, localização, assinatura | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Gestão de vendas | Nome completo, CPF, e-mail, localização, produto, valor, endereço | Cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse |
| Avaliação de atendimento | Nome completo, CPF, e-mail, localização, produto, valor, endereço, avaliação | Legítimo interesse |
| Atendimento do suporte | Nome completo, localização, telefone, cargo | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Contratação de franquia | Nome completo, telefone, data de nascimento, e-mail, CPF, cidade, estado, ocupação, cidade para abertura da franquia | Procedimento preliminar ou execução de contrato, legítimo interesse |
| Contratação de segundo ponto | Nome completo, telefone, e-mail | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Encerramento de operação | Nome completo, telefone, e-mail | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| FINALIDADE | DADOS PESSOAIS | BASE LEGAL |
|---|---|---|
| Fale conosco – Imprensa e Recursos Humanos | Nome completo, e-mail, telefone e empresa | Legítimo interesse |
| Trabalhe conosco | Nome completo, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento, CPF, estado civil, sexo e outros dados e informações que constarem no seu currículo | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Aprimorar nossas atividades | IP, informações sobre cliques, duração da visita nas nossas páginas, data e hora de acesso, geolocalização e tipo de browser | Legítimo interesse |
| FINALIDADE | DADOS PESSOAIS | BASE LEGAL |
|---|---|---|
| Realizar procedimentos financeiros | Nome completo, CPF, cargo, endereço comercial, endereço residencial | Procedimento preliminar ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória |
| Fale conosco – Imprensa e Recursos Humanos | Nome completo, e-mail, telefone e empresa | Legítimo interesse |
| Cadastro de fornecedor | Nome completo, CPF, cargo, endereço comercial, endereço residencial, e-mail | Procedimento preliminar ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória |
| Procedimento de retirada de produtos | Nome completo, placa do veículo, assinatura | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Colaborações com influenciadores | Nome completo, endereço, CPF, telefone, contas em redes sociais, e-mail, dados bancários, medidas, número de seguidores, perfil, último envio | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Entrega de container | Nome completo, placa do veículo | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Despacho aduaneiro | Nome completo, CPF, RG, endereço, profissão, estado civil, assinatura | Procedimento preliminar ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória |
| Contratação de freelancers | Nome completo, telefone, horas trabalhadas, imagem, idade, tamanhos, e-mail | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
| Cadastramento em sistemas | Nome completo, CPF, dados bancários, endereço, telefone, e-mail | Procedimento preliminar ou execução de contrato, legítimo interesse |
| Envio do informe de rendimentos | Nome completo, endereço, CPF, serviço prestado, valor cobrado, e-mail | Cumprimento de obrigação legal/regulatória |
| Contratação de fornecedores e prestadores de serviços | Nome completo, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, dados bancários, e-mail | Procedimento preliminar ou execução de contrato |
O tratamento dos dados pessoais poderá ser realizado:
Os dados pessoais coletados pela Track&Field poderão ser acessados por terceiros, sempre em conformidade com esta Política e com a LGPD, conforme a seguir definido.
A fim de cumprir com as obrigações derivadas da relação jurídica contraída com o titular, os dados pessoais poderão ser divulgados para fornecedores, parceiros de negócios ou prestadores de serviços da Track&Field, bem como autoridades públicas ou governamentais.
A Track&Field poderá compartilhar dados pessoais com terceiros para os seus próprios objetivos comerciais. A Track&Field compartilhará os dados pessoais estritamente necessários para prover ou de outra forma possibilitar a prestação de serviços e fornecimento de produtos, bem como para diversos objetivos internos, tais como, mas não limitado a: assegurar a segurança dos serviços e produtos da Track&Field, melhorar a qualidade dos serviços e produtos que a Track&Field presta, e analisar dados pessoais que são coletados.
A Track&Field poderá compartilhar os dados pessoais com seus parceiros de negócios, que ajudam a Track&Field a prestar serviços e fornecer produtos a seus clientes. A Track&Field precisa compartilhar os dados pessoais com esses parceiros de negócios a fim de processar os pedidos do titular, cumprir com suas requisições, fornecer suporte ao colaborador, investidor ou terceiro interessado, ou fornecer outros serviços e funções como, por exemplo, ocorre com os Trainers do app TFSports, que necessitam receber a remuneração, ou para viabilizar o patrocínio relacionado ao app. Os fornecedores somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos a que eles foram contratados, portanto, não irão utilizar os dados pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.
A Track&Field poderá compartilhar os dados pessoais com parceiros e outras entidades que nos fornecem certos serviços ou que auxiliam com funções internas ou com o cumprimento de disposições legais/regulatórias ou outras hipóteses previstas na LGPD, como análise de dados, manutenção da segurança de sistemas internos, segurança da informação, empresas de auditoria, escritórios de advocacia, empresas de análise de dados (data analytics), serviços de mensageria, avaliadores de garantia de qualidade, dentre outros.
A Track&Field poderá compartilhar os dados pessoais com parceiros e outras entidades quando necessário para cumprir com obrigações legais, incluindo o cumprimento a qualquer lei ou regulamento aplicável, processo judicial, arbitral ou administrativo. A Track&Field também poderá compartilhar informações e dados pessoais para proteger e defender os direitos da Track&Field, de seus clientes, de titulares, ou de qualquer outra pessoa, para proteger contra atividades fraudulentas ou maliciosas, para fazer cumprir os termos desta Política, ou para cooperar com agências fiscalizadoras da lei.
Se a Track&Field, direta ou indiretamente, entrar no processo de transação comercial, como fusões, aquisições por outra empresa, ou venda de todo ou parte de seus ativos, a Track&Field poderá compartilhar todos os dados pessoais para a empresa sucessora ou potencial sucessora, bem como aos seus empregados durante a transação e com empresas de auditoria e escritórios de advocacia que estejam auxiliando na operação.
A Track&Field poderá compartilhar dados pessoais com parceiros ou outras entidades quando o titular consentir com o compartilhamento desses dados pessoais, em termo de consentimento específico, formalizado previamente ao compartilhamento dos dados pessoais.
A Track&Field conta com parceiros de negócio que auxiliam na verificação de fraudes eletrônicas, criação de um score e para fins estatísticos em nossas plataformas. De modo a conferir maior proteção e segurança aos nossos parceiros/trainers, nossos parceiros realizarão o tratamento de dados pessoais sensíveis, mais especificamente, biometria facial. Assim, seus Dados Pessoais serão compartilhados com eles, bem como armazenados em seus bancos de dados, observados os princípios da segurança e prevenção. Ressaltamos que nossos parceiros de negócio somente podem realizar o tratamento dos seus Dados Pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus Dados Pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços prevista contratualmente.
A Track&Field conta com parceiros de negócios e prestadores de serviços sediados no exterior e, portanto, poderá́ transferir dados pessoais para operadores e/ou co-controladores sediados em outros países. A Track&Field poderá transferir dados pessoais para cumprir as finalidades previstas nesta Política, relacionados a esta Política e leis aplicáveis. O titular deve estar ciente de que leis de proteção de dados pessoais em diversos países podem não oferecer o mesmo nível de proteção que a LGPD oferece.
As transferências internacionais de dados pessoais realizadas pela Track&Field são realizadas com base nos termos da LGPD.
Em conformidade com a LGPD, a Track&Field assegura os seguintes direitos ao titular:
Os direitos dos titulares previstos na LGPD e nesta Política poderão ser exercidos mediante a requisição expressa por parte do titular ou do seu representante legal à Track&Field e poderá ser realizada através do seguinte canal de comunicação: privacidade@tf.com.br. Além disso, caso o titular prefira, poderá solicitar o cancelamento de ações de marketing a qualquer tempo, visto que são baseadas no consentimento.
O titular fica ciente de que eventual solicitação de exclusão de dados pessoais essenciais para a gestão de seu cadastro junto à Track&Field, quando passível de aplicação, poderá implicar o término de sua relação contratual, com a consequente rescisão contratual, quando aplicável.
A Track&Field empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelo titular, no menor tempo possível, e em conformidade com as exigências legais. No entanto, fatores justificáveis poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, serão apresentados ao titular os devidos motivos.
O titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Track&Field), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, serão apresentadas ao titular as justificativas razoáveis.
Estas informações são utilizadas para entender a forma com que o titular interage com o conteúdo veiculado nos portais, aplicativos, plataformas e websites da Track&Field, facilitando visitas posteriores através de logins automáticos, recursos de personalização e, em alguns casos, para ações de marketing.
Para mais informações, acesse a Política de Cookies da Track&Field.
Os dados pessoais e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), observado o estado da técnica disponível. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Track&Field se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do seu banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
Os dados pessoais poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação do titular. No entanto, com base nas hipóteses de tratamento de dados pessoais previstas nesta Política e na LGPD, incluindo por motivos de lei, regulamento e/ou determinação judicial, auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, os dados de registro podem ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.
Os dados pessoais coletados são armazenados em servidores próprios da Track&Field, localizados no Brasil, bem como na nuvem, o que pode ensejar, nessa situação, a transferência ou processamento dos dados fora do Brasil.
Os dados pessoais tratados pela Track&Field serão armazenados pelo tempo necessário para atendimento das finalidades para as quais foram coletados ou, ainda, para cumprimento de requisitos legais e/ou regulatórios, cumprimento de obrigações contratuais, para que a Track&Field possa exercer seus direitos em processos administrativos, arbitrais e/ou judiciais ou, ainda, para cumprimento das demais hipóteses previstas na LGPD. Findo o prazo de armazenamento dos dados pessoais, a Track&Field os eliminará de maneira segura.
Os dados pessoais ficarão armazenados para fins operacionais e obedecerão a padrões rígidos de confidencialidade e segurança. Nenhum documento, informação e/ou dado pessoal será divulgado e/ou compartilhado em hipótese alguma, exceto se expressamente autorizado pelo titular, para fins de cumprimento dos serviços e/ou produtos contratados, mediante ordem judicial, arbitral e/ou administrativa, por determinação legal/regulatória, para exercício de direitos da Track&Field em processos administrativos, arbitrais e/ou judiciais, ou demais hipóteses previstas nesta Política ou na legislação aplicável, especialmente na LGPD. Os dados pessoais coletados e as atividades de tratamento registradas também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, arbitrais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial.
A base de dados formada por meio da coleta de dados pessoais é de propriedade e responsabilidade da Track&Field, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos de seus negócios, podendo, neste sentido, serem disponibilizados para consulta e cedidos a fornecedores, prestadores de serviços, parceiros de negócios e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política e na LGPD.
Internamente, os dados pessoais são acessados somente por colaboradores devidamente autorizados, respeitando os princípios de finalidade, adequação, necessidade, retenção mínima e demais princípios inerentes ao tratamento de dados pessoais, sempre para os objetivos da Track&Field, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.
Os colaboradores, ex-colaboradores, investidores, franqueados, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros de negócios da Track & Field têm por responsabilidade a guarda, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais de terceiros de que vier a tomar conhecimento tendo em vista sua relação, função ou cargo na Track&Field.
Em caso de descumprimento desta Política, os colaboradores, ex-colaboradores, franqueados, investidores, terceiros ou parceiros de negócio da Track&Field poderão sofrer sanções funcionais, administrativas ou penais, de acordo com instrumento particular a que estiverem vinculados à Track& Field e/ou legislação específica.
Os colaboradores, franqueados, investidores, terceiros ou parceiros de negócio da Track&Field têm ciência de que não podem praticar e/ou deixar de praticar atos com o intuito de satisfazer interesses pessoais, particulares e/ou de terceiros que se sobreponham aos interesses da Track&Field, dos quais venham a prejudicar a empresa, demais colaboradores, franqueados, investidores, terceiros ou parceiros de negócio da Track&Field, sob pena de sofrerem sanções como suspensão, afastamento ou desligamento, além de sanções penais ou civis.
Os colaboradores, ex-colaboradores, franqueados, investidores, terceiros ou parceiros de negócio da Track&Field devem praticar e manter conduta com base nas boas práticas de governança e proteção de dados pessoais, cumprindo a legislação vigente, buscando melhorias em seu sistema de gestão e sempre respeitando os direitos humanos, assegurando a proteção e adequado tratamento dos dados pessoais.
São documentos e legislação que devem ser observados para a boa aplicação desta Política:
Alterações. A Track&Field poderá alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou regulatória. Alterações ou atualizações materiais nesta Política deverão ser consultadas periodicamente pelo titular.
Nulidade. Caso alguma disposição desta Política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o titular resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Comunicações. O titular reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e/ou virtual também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira à sua relação com a Track&Field, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política.
Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Se o Cliente acreditar que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, o Cliente pode entrar em contato o DPO (Data Protection Officer ou Encarregado) da Track&Field, pelo seguinte meio: privacidade@tf.com.br.